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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Medida cautelar fiscal e a questão da legitimidade passiva
Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:10
Lei sobre resíduos sólidos da construção civil em Jacareí é inconstitucional
A norma impugnada dispõe sobre os procedimentos de segregação, armazenamento, transporte e
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 10:45
Bancário que trabalhou em prédio com tanques de combustível suspensos receberá periculosidade
armazenamento de líquidos inflamáveis, receberá adicional de periculosidade de 30%
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 19:00
Plenário pode votar marco civil da internet na semana que vem
de rede e sobre o armazenamento de dados pelos provedores de acesso
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:40
TJ julga ação sobre Central municipal de medicamentos
A Câmara negou o recurso, mantendo a sentença que negou a promotoria a instalação de uma Central de Armazenamento de medicamentos, própria do Município de Natal
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 15:10
Documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais
regulamentar a digitalização, o armazenamento eletrônico e a reprodução de documentos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:10
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:27
Breves esclarecimentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (LGPD)
A LGPD prevê regras para captura, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
A irretroatividade da lei e a nova execução civil
. Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/UFPE. Advogado. Membro da CMC - Consultoria em Mercado de Carbono e Meio Ambiente.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2019 - 10:48
Provedor de internet tem obrigação de fornecer IP de usuário que invadiu e-mail
colegiado entendeu que a obrigatoriedade de registro e armazenamento dessas informações já estava disciplinado no Código Civil de 2002.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 13:49
Documento novo em rescisória só serve se for preexistente
armazenamento de combustíveis no pátio do prédio em que trabalhava.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 20:41
TJSP nega liberdade para acusados de tráfico de drogas em Limeira
, além de material para embalagem da droga, configurando que o local servia como laboratório e armazenamento de entorpecentes
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 10:30
Brasil: uma potência de sustentabilidade para o mundo
Por Felipe Kury.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:28
Sócio-gerente é isento de responsabilidade por dívida da empresa. Advogado alerta para a importância do controle documental
Neste caso, como em outros, a produção, armazenamento e controle de documentos foi fundamental para
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 14:54
Com a LGPD em vigor, o que acontece se houver vazamento de dados? Especialista explica
legislação visa regulamentar a coleta, o armazenamento e a manipulação de dados pessoais, exigindo maior transparência por parte de empresas públicas e privadas.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 13:08
Hidrelétricas sofrem não só com a falta de chuva, mas com muitas ações na Justiça
Segundo dados do ONS, os níveis de armazenamento dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste, regiões
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Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 287, de 29 de julho de 2008 (*Republicada)
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 11:34
Motorista que conduzia caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
veículo com tanque suplementar com capacidade de armazenamento superior a 200 litros, gerando direito ao adicional.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:38
Ação Civil Pública exige que Município de Nova Friburgo armazene e distribua donativos com eficiência
serviços de armazenamento e que obrigue a prefeitura a fazer os donativos chegarem rapidamente aos abrigos, com segurança
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Legislação » Resoluções Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Resolução nº 287, de 29 de julho de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Regulamenta o procedimento de coleta e armazenamento de